Processo 41964/23
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE ICMS
Protocolado em 31/01/2023 16:09
Autuado em 31/01/2023 16:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 759/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2023 Acórdão   759/ 2023 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/04/2023 Acórdão   759/ 2023 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor atual RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2023 2961 Acórdão nº 759/2023
05/04/2023 2955 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2023 de 12/04/2023
02/02/2023 2914 Termo de Distribuição de Processo nº 265/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2023 15:55 CGE  
10/05/2023 14:44 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 586/2023 -
09/05/2023 15:11 DP Informação nº 2982/2023 -
12/04/2023 16:13 STP Acórdão nº 759/2023 -
12/04/2023 16:13 STP Informação nº 9/2023 -
31/03/2023 14:39 GCFSC  
30/03/2023 17:08 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 34/2023 -
28/02/2023 16:02 GCFSC  
24/02/2023 16:33 DIJUR Parecer nº 39/2023 -
24/02/2023 10:39 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 187/2023 -
24/02/2023 09:51 SMPJTC  
16/02/2023 13:36 PGC Parecer nº 51/2023 - Requerimento
16/02/2023 12:43 SMPjTC  
01/02/2023 09:36 CGE Instrução nº 93/2023 - Prestadas as informações solicitadas.
31/01/2023 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 265/2023 -

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